347.77 (SIL) n.º 8
Analítico de Monografia
4021
SILVA, Suzana Tavares da
Os princípios jurídicos do direito da eficiência energética / Suzana Tavares da Silva
In: Direito da Eficiência Energética / coordenação Suzana Tavares da Silva ; autores Alexandra Aragão. [et al.] . - Coimbra : Instituto Ivridico, [2017]. - p. 143-169 ; 23 cm. - ISBN 978-989-8787-93-4.
DIREITO INDUSTRIAL, DIREITO DA ENERGIA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
I. Direito e Políticas de Eficiência Energética. II. Princípios Jurídicos da Eficiência Energética. 1. Princípios jurídicos estruturantes do direito da eficiência energética. 1.1. Princípio jurídico da europeização. 1.2. Princípio jurídico da sustentabilidade. 1.3. Os princípios jurídicos da economia-eficiência. 2. Princípios jurídicos sectoriais. 2.1. Princípio da simplificação administrativa e da desmaterialização. 2.2. Princípio da colaboração público-privada. 2.3. Princípio do controlo e da verdade. 2.4. Princípio do apoio financeiro público. III. Conclusão.