341.24 (CAM) n.º 7
Monografia
2494
CAMPOS, João Mota
Direito Comunitário / João Mota de Campos.- 2ª edição.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian $f 1997.- 1091p. ; 23cm
VOL: O ordenamento Económico da União Europeia - A União Económica e Monetária
ISBN 972-31-0741-4 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, MERCADO COMUM, ORDENAMENTO ECONÓMICO
LIVRO III - O ORDENAMENTO ECONÓMICO DA UNIÃO EUROPEIA. TÍTULO PRELIMINAR.- Os objectivos da União Europeia e os Instrumentos da sua Realização. PARTE I- O MERCADO COMUM EUROPEU. TÍTULO I - A UNIÃO ADUANEIRA DA COMUNIDADE EUROPEIA. SubTítulo I - Noções Gerais. SubTítulo II- A Livre Circulação de Mercadorias. SubTítulo III- A Pauta aduaneira comum. TÍTULO II- AS QUATRO LIBERDADES. SubTítulo I- A Liberdade de Circulação das pessoas. SubTítulo II- A Liberdade de Estabelecimento. SubTítulo III- A Liberdade de Prestação de serviços. SubTítulo IV- A liberdade de circulação de capitais. TÍTULO III - O REGIME DA CONCORRÊNCIA. SubTítulo I- As Regras do Direito da Concorrência Aplicáveis às Empresas. SubTítulo II- O regime das ajudas estatais. SubTítulo III- O Processo de Aplicação das Regras da Concorrência. PARTE II- A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA