349.9 (VAS) n.º 170-G)
Analítico de Monografia
5031
SANTOS, Leonardo Marques dos
Entidades não lucrativas, atividade económica e incidência subjetiva de IVA / Leonardo Marques dos Santos
In: Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 203-221 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2599-3.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Introdução. 2. O conceito de atividade económica e as entidades não lucrativas. 3. O desenvolvimento de atividades a título gratuito. 4. A prestação de serviços contra o pagamento de uma quota estatutária. 5. As entidades não lucrativas que desenvolvem atividades lucrativas a título acessório. 6. As entidades não lucrativas que prestam serviços no contexto da sua atividade social. 7. As entidades não lucrativas que recorrem a serviços prestados por terceiros. 8. Conclusões.