34 (ALM) n.º 45/I
Analítico de Monografia
5106
MARTINS, João Zenha
Do contrato de trabalho dos jovens em férias escolares e interrupções letivas / João Zenha Martins
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers / coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - Coimbra : Gestlegal, 2024. - 1.v., p. 657-679 ; 23 cm. - ISBN 978-989-9136-54-0.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, POLÍTICA DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO A TERMO / Portugal, JOVENS / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, COMPENSAÇÃO / Portugal, CADUCIDADE DO CONTRATO / Portugal
O texto analisa o contrato de trabalho dos jovens em férias escolares e interrupções letivas. Tratando-se de um contrato a termo especial, o seu enquadramento legal, sendo recente, revela-se escasso e insuficiente, sendo vários os problemas que a sua utilização suscita. SUMÁRIO: I. Enquadramento. II. Análise do regime legal. III. Consequências da impossibilidade de estabilidade laboral.