341 (RAM) n.º 5
Monografia
1236
RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
Direito Internacional Privado e Constituição : Introdução a Uma Análise das Suas Relações / Rui Manuel Gens de Moura Ramos.- Coimbra : Coimbra Editora, 1994.- 274p. ; 24cm
3.reimpressão
ISBN 972-32-0445-2 (Broch.) : compra 2.100$0
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, REGRAS DE CONFLITOS
PARTE I- ALTERAÇÕES NA FORMA DE CONCEBER O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO QUE PERMITEM SUSTENTAR A NECESSIDADE DA SUA REFERÊNCIA À CONSTITUIÇÃO. Capítulo I- A negação da condição de direito de segundo grau enquanto dada inerente à noção do DIP. O DIP responsabilizado pela regulamentação concreta das relações jurídicas internacionais. Capítulo II- A superação das ideias da neutralidade axiológica e da nudez valorativa como momentos essenciais do DIP. O DIP enquanto veículo de expressão e defesa de concepções públicas e mesmo políticas. Capítulo III- A negação da imprescindibilidade do DIP. A regulamentação das relações internacionais deixada na disponibilidade das partes ou nas mãos da lei do foro. Conclusões. PARTE II- A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: MOMENTOS DE INCIDÊNCIA DA PRIMEIRA NO ÂMBITO DO SEGUNDO. Capítulo I- A Constituição e o Método Conflitual. Capítulo II- A Constituição e os sectores do DIP de algum modo subtraídos ao método conflitual.