349.6 (AMA) n.º 25 Monografia 219 | |
DIREITO DO AMBIENTE Direito do Ambiente / Coordenação de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida.- Lisboa : Instituto Nacional de Administração, 1994.- 558p. ; 24cm Comunicações apresentadas no Curso realizado no Instituto Nacional de Administração [de] 17 a 28 de Maio de 1993 ISBN 932-9222-10-X (Broch.) : compra DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO COMPARADO Apresentação. PARTE I- Introdução Geral. PARTE II- Direito Internacional e Direito Comunitário. PARTE III- Direito Comparado. PARTE IV- Direito Português. ANEXO: Compilação de referências legislativas relativas ao Direito do Ambiente. |