349.9 (PAL) nº 104-A)
Monografia
3535
PALMA, Clotilde Celorico
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado / Clotilde Celorico Palma.- 5ª edição.- Coimbra : Almedina, 2011.- 346 p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF ; 1)
ISBN 978-972-40-4559-7 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
I- CARACTERÍSTICAS DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E SUA ADOPÇÃO PELA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. 1- As características do IVA; 2- A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Económica Europeia - as fases de harmonização; 3- A adopção do IVA por Portugal; II- REGIME GERAL DO IVA NAS OPERAÇÕES INTERNAS. 1- Procedimento de resolução de uma questão; 2- Âmbito de aplicação territorial do imposto; 3- Operações sujeitas; 4- Sujeitos passivos do imposto; 5- Localização das operações; 6- Facto gerador e exigibilidade do imposto; 7- Isenções; 8- Valor Tributável; 9- Taxas; 10- Exercício do direito à dedução; 11- Obrigações dos sujeitos passivos; 12- Regularizações do imposto; III- O IVA NAS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS. 1- Nota prévia; 2- As operações com países terceiros; 3- As operações com outros Estados membros: O Regime do IVA nas Transacções Intra-UE de Bens.