34 (FIG) n.º 30
Analítico de Monografia
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NEVES, Ana Fernanda
A política europeia de coesão e a autonomia local / Ana Fernanda Neves
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 33-51 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.
DIREITO REGIONAL E LOCAL, AUTONOMIA LOCAL, REFORMA ADMINISTRATIVA
Introdução. 1. A territorialização da política de coesão e a diversificação das escalas e níveis de interpretação pública territorial. 2. A autonomia das autarquias locais à luz da política de coesão. 2.1. A gestão de "uma parte importante dos assuntos públicos". 2.2. A condicionalidade da política de coesão e a "responsabilidade" no exercício da autonomia local. Conclusões.