349.9 (VAS) n.º 170-G)
Analítico de Monografia
5031
PEREIRA, Artur Torres
A Quadratura do Triângulo : O Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia / Artur Torres Pereira
In: Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 33-59 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2599-3.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, JURISPRUDÊNCIA, TJUE
1. Introdução. 2. Nomenclatura. 3. As disposições relevantes para o mecanismo de simplificação aplicável às operações triangulares. 4. O thema decidendum. 5. A letra da lei. 6. A jurisprudência do TJUE. 6.1. O acórdão proferido pelo TJUE no âmbito do processo C-580/16 (Hans Buhler). 7. Comentário. 8 Conclusão.