35 (FON) n.º 278
Analítico de Monografia
4318
CAVALEIRO, Vasco
Mediação : as novas fronteiras na resolução de conflitos laborais públicos / Vasco Cavaleiro
In: A mediação administrativa : contributos sobre as (im)possibilidades / coordenação Isabel Celeste M. Fonseca. - Coimbra : Almedina, 2019. - p. 157-173. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7819-9.
DIREITO ADMINISTRATIVO, MEDIAÇÃO, RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS, RELAÇÕES DE TRABALHO
1. Enquadramento da mediação no direito laboral público. 1.1. A mediação como meio de resolução alternativa de litígios. 1.2. A mediação na relação jus-laboral privada. 1.3. A mediação na relação jus-laboral pública. 2. O processo de mediação na LTFP: objeto e tramitação. 2.1. Mediação derivada. 2.2. Mediação originária. 2.3. O iter da mediação. 3. Princípios orientadores da mediação laboral pública. 3.1. Voluntariedade. 3.2. Confidencialidade. 3.3. Imparcialidade e independência. 3.4. Executoriedade. 4. Conclusões.