349.9 (VAS) n.º 170-D)
Analítico de Monografia
4779
CLARO, Susana, e outro
O Acórdão Danske Bank e o Impacto nos Sujeitos Passivos em Portugal / Susana Claro, Hugo Alves Leonardo
In: Cadernos IVA 2022 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2022.- p. 443-455 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0882-8.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
1. Introdução e Enquadramento do problema. 2. Dos agrupamentos para efeitos de IVA. 3. Evolução jurisprudencial do tema. 4. Síntese do acórdão Danske Bank. 5. Os impactos nos sujeitos passivos em Portugal e conclusão.