030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
NETO, Eurico Bitencourt
Concertação administrativa interorgânica / Eurico Bitencourt Neto
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 341-354 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
1. Conceito. 1.1. Noção. 1.2. Delimitação conceitual. 1.2.1. Concertação interadministrativa. 1.2.2. Concertação entre órgãos despersonalizados e particulares. 1.2.3. Concertação interorgânica fora da função administrativa. 1.2.4. Concertação administrativa interorgânica informal. 1.2.5. Contratos interorgânicos sem acordo. 1.3. Síntese. 2. Fundamentos. 2.1. Pluralidade material interna da administração pública. 2.2. A consideração dos órgãos públicos como centros de imputação dotados de capacidade jurídica parcial. 2.3. Administração concertada. 2.4. A admissão de autovinculação administrativa concertada. 2.5. Administração em rede. 2.6. Administração procedimentalizada. 2.7. Administração eficiente. 3. Nota conclusiva. Referências.