35.08 (NEV) n.º 20
Monografia
1088
NEVES, Ana Fernanda
Relação Jurídica de Emprego Público : Movimentos Fractais : Diferença e Repetição / Ana Fernanda Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, Julho 1999.- 380p. ; 23cm
Dissertação no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-0898-9 (Broch.) : compra 3.990$0
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, DIREITO DO TRABALHO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DIREITOS E DEVERES DOS FUNCIONÁRIOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA
I- Quadro geral. II- Dos sistemas de carreira e emprego. III- Da relação jurídica de emprego público. IV- O acesso à função pública. V- Caracterizações tipológicas dos trabalhadores da administração pública. VI- Unilateralidade e concensualidade normativa. VII- A importância do interesse público. VIII- Dimensão dos direitos fundamentais colectivos. IX- O direito disciplinar no emprego público. X- Lealdade, juramento e vida privada do agente. XI- Um modelo constitucional de função pública? XII- Palavras em sumário.