030 (GOM) n.º 20
Analítico de Monografia
5124
COELHO, Raúl Capaz
Contratos no âmbito da ciência e do ensino superior / Raúl Capaz Coelho
In: Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais / Coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 49-67 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2080-6
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS ESPECIAIS / Portugal
1. Introdução. 2. Contratos de doutorados no âmbito da ciência e do ensino Superior. 2.1. Contratos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira de investigação científica. 2.2. Contratos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira docente universitária. 2.3. Contratos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico. 2.4. Contratos de trabalho no âmbito da carreira de investigação científica e das carreiras docentes do ensino superior. 2.5. Contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. 3. Contratos de aquisição de bens e serviços de I&D. 3.1- Entidades Adjudicantes. 3.2. Instrumentos jurídicos relevantes. 3.2.1. Consulta ao mercado. 3.2.2. Concurso de conceção. 3.2.3. Concurso de ideias. 3.3. Procedimentos e figuras procedimentais. 3.3.1. Diálogo concorrencial. 3.3.2. Parceria para a inovação. 3.4. Regime específico de contratação pública em I&D. 4. Contratos de financiamento no âmbito da ciência e do ensino superior. Referências.