Analítico de Periódico
TEIXEIRA, Glória, e outro
Direito do património cultural / Glória Teixeira, Sérgio Silva
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, a. 5 (2008), p. 25-48
Artigo disponível em : https://hdl.handle.net/10216/23942
DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PATRIMÓNIO CLASSIFICADO / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, INCENTIVOS FISCAIS / Portugal
1. PATRIMÓNIO CULTURAL: UMA DEFINIÇÃO JURÍDICA. 2. A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 3. O QUADRO INTERNACIONAL. 4. BREVES NOTAS SOBRE A LEI DO PATRIMÓNIO CULTURAL E A LEI DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO. 5. DA CLASSIFICAÇÃO. 6. AS LEIS ORGÂNICAS. 7. O DIREITO PENAL NO ÂMBITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL. 8. OS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS. 9. UMA ORDEM PARA OS ARQUEÓLOGOS? 10. QUE FUTURO PARA O DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL?