347.9 (SOU) n.º 83
Monografia
4528
SOUSA, Luís Filipe Pires de
O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil / Luís Filipe Pires de Sousa.- 2.ª edição.- Coimbra : Almedina, 2017.- 140 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7042-1 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal, DIREITO PROBATÓRIO / Portugal, DOCUMENTO ELECTRÓNICO / Portugal, PROVA ELETRÓNICA / Portugal
I. O DOCUMENTO. 1. Noção de documento. 2. A autoria do documento e a subscrição. 3. Documentação para fins de validade e com fins probatórios. 4. Tipologias de documentos. 5. Força probatória do documento particular. II. O DOCUMENTO ELETRÓNICO NA TEORIA GERAL DO DOCUMENTO. 1. O novo paradigma do documento eletrónico. 2. O conceito legal de documento eletrónico. Original e cópia. 3. A autoria do documento eletrónico e a sua assinatura. 4. Tipologias de documentos eletrónicos. 5. Convenções sobre documentos eletrónicos. 6. A idoneidade do documento eletrónico a satisfazer o requisito de forma escrita. III. A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO DOCUMENTO ELETRÓNICO. 1. Tipologia de assinaturas eletrónicas. 2. O documento com assinatura eletrónica qualificada. 2.1. A repudiabilidade do documento eletrónico com assinatura eletrónica qualificada. 2.1.1. O ónus da prova do presumido subscritor. 3. O documento eletrónico com assinatura eletrónica simples. 4. O documento eletrónico cujo conteúdo não é suscetível de representação como declaração escrita. 5. O documento eletrónico sem assinatura. 6. A página web. 7. O correio eletrónico. 8. O SMS. 9. O selo eletrónico. 10. A especificidade da valoração da prova eletrónica. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA.