Biblioteca TCA


347.9 (FRE) n.º 58
Monografia
3678


FREITAS, José Lebre de
A Ação Declarativa Comum : à luz do Código de Processo Civil de 2013 / José Lebre de Freitas.- 3ª Edição.- Coimbra : Coimbra Editora, 2013.- 377 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-2195-4 (Broch.) : Compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, AÇÃO DECLARATIVA / Portugal

1 - Ação do processo. 2 - Formas de processo. 3 - Fases do processo comum. 4 - Os articulados. 5 - A petição inicial. 6 - Citação. 7 - Contestação. 8 - Réplica. 9 - Articulados supervenientes. 10 - A condenação. 11 - Despacho pré-sanador. 12 - Audiência prévia. 13 - Despacho saneador e despacho do artigo 596. 14 - A instrução. 15 - Prova documental. 16 - Prova por confissão. 17 - Prova testemunhal. 18 - Prova pericial. 19 - Meios de prova de âmbito processual. 20 - Discussão. 21 - Sentença. 22 - Processos especiais para litígios de massa.