341 (SAN) n.º 11; 341 (SAN) n.º 12
Monografia
703, 704
SANTOS, António Marques dos
As Normas de Aplicação Imediata no Direito Internacional Privado : Esboço de uma Teoria Geral / António Marques dos Santos.- Coimbra : Coimbra Editora, 1991.- 2vol. ; 24cm
Vol. I: 690,[3]p. - ISBN 972-40-0620-4 ; Vol. II: 694-1154p. - ISBN 972- 40-0621-2. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(Broch.) : compra 9.450$0
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, NORMAS DE CONFLITO, ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL, REENVIO, APLICAÇÃO DA LEI
VOL.I: As normas de Aplicação Imediata e a Relativização do Método Conflitual. PARTE I: TIT. I- A TENDÊNCIA PARA A MAXIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI DO FORO. CAP.I- O desconhecimento do carácter internacional da situação. CAP.II- A teoria das normas de conflitos facultativas. CAP.III- O recurso excessivo à reserva ou excepção de ordem pública internacional. CAP.IV- O recurso ao reenvio como meio de maximizar o campo de aplicação da lei do foro. CAP.V- As teorias do favor legis fori: a lex-fori aproach de A. A. Ehrenzweig. CAP.VI- As teorias do favor legis fori: a governamental interest analysis de B. Currie. TIT. II- NOVAS FORMAS DE RELATIVIZAÇÃO DO MÉTODO CONFLITUAL. CAP.I- As cláusulas de excepção. CAP.II- Outros fenómenos de relativização do método de F. C. von Savigny. TIT. III- A VIA SUBSTANTIVA DE REGULAMENTAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS PLURILOCALIZADAS. CAP.I- As construções doutrinais de raiz substantivista. CAP.II- As normas materiais de DIP no direito positivo. CAP.III- A lex mercadoria como via de regulamentação autónoma dos operadores do comércio internacional. VOL.II: PARTE II. TIT. I- DEFINIÇÃO DE NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA. CAP.I- Antecedentes das normas de aplicação imediata. CAP.II- As normas de aplicação imediata como normas materiais. CAP.III- As normas de aplicação imediata como normas materiais especialmente autolimitadas. CAP.IV- As normas de aplicação imediata como normas materiais espacialmente autolimitadas dotadas de particular intensidade valorativa. TIT. II- ACTUAÇÃO DAS NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA. CAP.I- As normas de aplicação imediata. CAP.II- As normas de aplicação imediata estrangeiras.