349.9 (PAL) n.º 196
Analítico de Monografia
4534
PALMA, Clotilde Celorico
A Comunicação da Comissão Europeia relativa a um Plano de Acção sobre o IVA / Clotilde Celorico Palma
In: Estudos de IVA III / Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2016. - p. 7-31 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-972-40-6702-5.
IVA, REFORMA, PLANO DE ACÇÂO
1. A recente proposta de Reforma do IVA. 2. O Plano de Acção de 2016. 2.1. Regime das transacções intracomunitárias de bens. 2.2. Problemas decorrentes das operações efectuadas através do comércio electrónico. 1.3. Um Pacote IVA destinado às PME. 1.4. Medidas urgentes para combater os desvios do IVA. 1.5. Melhorar a cooperação na UE e com os países terceiros. 1.6. Maior eficiência das administrações fiscais. 1.7. Melhorar o cumprimento voluntário. 1.8. Cobrança de impostos. 1.9. Derrogação temporária para os Estados membros para combate à fraude nacional e estrutural. 3. Medidas a Médio Prazo para Combater os Desvios do IVA. 4. Uma Política Modernizada das Taxas. a) Prorrogação e revisão regular da lista de bens e serviços a que podem ser aplicadas taxas reduzidas. b) Supressão do Anexo III da Directiva IVA. 5. Calendarização Prevista. 6. Conclusão.