61 (c) (DIA) n.º 2; 61 (c) (DIA) n.º 3
Monografia
1542, 1543
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Colectânea de Legislação Médica / João Álvaro Dias.- Coimbra : Almedina, 2001-2002.- 2 vol. ; 24cm
Tomo I - Sistema de Saúde: Aspectos Organizativos do Serviço Nacional de Sáude. - 2001. - 1304 p. - ISBN 972-40-16202-X ; Tomo II - Ministério da Saúde: Serviços Centrais, Direcções-Gerais e Institutos. - 2002. - 765 p. - ISBN 972-40-1622-6
(Broch.) : compra
MEDICINA, DIREITO MÉDICO, PODER DISCIPLINAR, LEI DE BASES DA SAÚDE, LEGISLAÇÃO MÉDICA
TOMO I- ASPECTOS ORGANIZATIVOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. Constituição e saúde; Responsabilidade civil extra-contratual do Estado; Lei de Bases da Saúde; Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Administrações Regionais de Saúde; Agência e acompanhamento dos serviços de saúde; Gabinete do Utente; Humanização e qualidade dos Serviços de Saúde; Hospitais: Aspectos Financeiros, Organizativos e de Gestão dos Hospitais; Centros de Responsabilidade; Centros Hospitalares e Grupos Hospitalares; Grupos de Hospitais; Articulação entre Hospitais e Universidades; Resíduos Hospitalares, Industriais e Urbanos; Centros de Saúde; Unidades prestadoras de cuidados de saúde de iniciativa dos sectores privado, cooperativo e social; Serviços de Saúde Pública e Autoridades de Saúde; Regime das Carreiras Médicas; Regime das Carreiras de Enfermagem; Contratos e convenções; Preços praticados pelo Serviço Nacional de Saúde; Cobrança de dívidas aos hospitais e centros de saúde; Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos; Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE); Taxas moderadoras; Transporte de doentes; Deslocação de doentes ao estrangeiro; Serviços de Saúde mental; Serviço Regional de Saúde da Região autónoma dos Açores; Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira. TOMO II- SERVIÇOS CENTRAIS, DIRECÇÕES-GERAIS E INSTITUTOS. Serviços Centrais; Departamento de Modernização e Recursos da Saúde; Secretaria Geral do Ministério da Saúde; Departamento de Recursos Humanos da Saúde; inspecção Geral da Saúde; direcção Geral da Saúde, Direcção Geral das instalações e Equipamentos da Saúde; Serviços Sociais do Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Instituto Português do Sangue; Centros de Histocompatibilidade; Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde; Instituto da Farmácia e do Medicamento; Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência; Centros de Alcoologia; Conselho de Prevenção do Tabagismo; Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães; Instituto Português de Oncologia; Centro Regional de Oncologia de Coimbra; Centro Regional de Oncologia de Lisboa; Centro Regional de Oncologia do Porto; Instituto Nacional de Emergência Médica; Instituto da Qualidade em Saúde.