34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
POÇAS, Luís
A Tributação dos Produtos de Seguros na Categoria H do IRS / Luis Poças
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 661-679 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IRS, ATIVIDADE SEGURADORA
1 - Introdução. 2 - A norma de incidência da categoria H. 3 - Elementos relevantes do contexto segurador. 3.1 - As remissões para o universo de seguros: glossário básico. 3.2 - As pensões (em sentido estrito). 3.3 - Seguros de renda. 3.4 - Os veículos de financiamento. 4 - Aspetos operacionais. 5 - A lógica e estrutura do rendimento. 6 - A determinação do rendimento tributável. 6.1 - As pensões adquiridas com fundos próprios ou rendimentos já tributados. 6.2 - Dotações da entidade patronal não anteriormente sujeitas a tributação. 7 - Os limites da norma de incidência: capital ou pensão?