35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
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GRAÇA, Diogo Macedo
Empreitadas de Obras Públicas : a importância da formalização em auto / Diogo Macedo Craça
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 143-169 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORMAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONCURSO PÚBLICO, EXECUÇÃO DO CONTRATO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, ADJUDICAÇÃO POR CONTRATO, TRABALHOS A MAIS, RESOLUÇÃO DO CONTRATO
1. Caracterização do auto. 1.1 Principais notas. 1.2. O auto como boa prática. 1.3. O auto como garantia. 1.4. O auto como instrumento de vigilância da execução. 1.5. O auto como ato do gestor do contrato ou do diretor de fiscalização da obra. 2. Mapeamento do auto ao longo da empreitada. 2.1. O auto como instrumento da consignação da obra. 2.2. O auto como descritor de entrega. 2.3. O auto como instrumento da suspensão dos trabalhos. 2.4. O auto como instrumento da medição, da vistoria e das receções provisória e definitiva. a) O auto de medição. b) Os autos de vistoria, de receção provisória e de receção definitiva.