347.78 (c) (ASC) n.º 30
Monografia
2931
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos / José de Oliveira Ascensão, Pedro Cordeiro.- 3 ed.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2004.- 460 p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1213-7 (Broch.) : Compra
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIREITOS CONEXOS / Portugal, REPRODUÇÃO DE IMAGENS / Portugal, REPROGRAFIA / Portugal, TRADUÇÃO / Portugal, OBRAS INTELECTUAIS / Portugal, OBRAS DE ARTE / Portugal, REPRESENTAÇÃO / Portugal, RADIODIFUSÃO / Portugal, REMUNERAÇÃO / Portugal, COMPUTADOR / Portugal
PARTE I - O direito de autor como ramo do direito objectivo - Título I - Introdução - Capítulo I - Noções Prévias - Capítulo II - O Direito de Autor como ramo do direito Civil - Capítulo III - O Direito internacional do Autor - PARTE II - A Estática - Título I - Objecto - Capítulo I - A obra literária ou artística - Secção I - Programas de computador - Capítulo II - O autor - Secção I - A criação isolada - Secção II - Criação integrada - Secção III - Representação - Capítulo III - publicação e divulgação - Capítulo IV - Conteúdo do direito de autor: direitos pessoais - Capítulo V - Direitos Patrimoniais - Secção I - O exclusivo de exploração económica - Secção II - Utilizações livres- Secção III - Faculdades instrumentais - Secção IV - Exploração económica por apresentação ou comunicação da obra ao público - Capítulo VI - Direitos de comunicação - Secção I - Preliminares - Secção II - Direito de sequência - Secção III - A remuneração em consequência da reprografia e processos análogos - Capítulo VII - Direitoa complementares - Capítulo VIII - Direitos do criador intelectual - Capítulo IX - Duraçã.o. Domínio Público - PARTE III - A Dinâmica Capítulo I Generalidades - Capítulo II - Constituição - Capítulo III - Variações subjectivas Secção I - Por morte - Secção II - Direitos patrimoniais - Capítulo IV - Pubilicidade - Capítulo V - Extinção - Capítulo VI - Formalidades - Capítulo VII - Autonomia privada - secção I - em geral - secção II - Edição - Secção III - representação - Secção IV - Fixação Fonográfica e videográfica - Secção V - Tradução Secção VI - Contrato de reprodução de obras de artes plástica, gráficas e aplicadas - Secção VII - Contratos de recitação e execução Capítulo VIII - Regimes especiais - Secção I - Introdução - Secção II - Programa de computador - Secção III - A utilização de obras por computadores - Secção IV - A protecção das bases de dados - Secção v - A obra de arte plástica Secção VI - Obras das artes aplicadas - Secção VII - A obra de arquitetura Secção VIII - Obras fotográficas Secção IX - A obra cinematográfica - Secção X - Obras publicitárias - PARTE IV: OS DIREITOS CONEXOS - Capítulo I - Generalidades - Capítulo II - Artistas interpretes ou executantes - Capítulo III - Produtores de fonogramas ou de videogramas - Capítulo IV - Oraganismos de radiodifusão - Capítulo V - Disposições comuns aos três grupos de beneficiários previstos - Capítulo VI - Direito ao espetáculo - Capítulo VII - O título da obra - PARTE V : TUTELA E NATUREZA - Título I - tutela - Capítulo I - Tutela civil - Capítulo II- Tutela penal - Capítulo III - Tutela administrativa - Capítulo IV - Direito de autor e processo - Títuli II - Estrutura e natureza jurídica - Capítulo I - Estrutura - Capítulo II - Natureza jurídica - PARTE VI : A GESTÃO COLECTIVA - PARTE VII: DIREITO DE AUTOR - Capítulo I - Não discriminação - Capítulo II - Exclusivo comercial e concorrência comunitária - Capítulo III - harmonização de direitos