349.8 (CAR) n.º 30
Monografia
1363
CARREIRA, Henrique Medina
Portugal, a União Europeia e o Euro : Ensaio sobre a Tributação e a Despesa Pública / Henrique Medina Carreira.- Lisboa : Lex, 2001.- 133 (1) ; 25cm
ISBN 972-8634-10-2 (Encad.) : Oferta
DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, TRIBUTAÇÃO / UNIÃO EUROPEIA, EURO, RECEITAS PÚBLICAS, TAXAS, IMPOSTOS, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO, CONTAS PÚBLICAS, REGIMES FISCAIS, MOEDA ÚNICA, EURO, COMPETITIVIDADE, EQUIDADE
I- CONDICIONANTES DOS REGIMES FISCAIS. A- Generalidades. B- Hierarquia das Opções Políticas. C- Condicionantes administrativas. II- COMPETITIVIDADE EXTERNA E INVESTIMENTO. A- Competitividade, tributação de ganhos e dos factores de produção. B- Tributação, União Europeia e Moeda Única. C- A sociedade e o Estado face à integração europeia. D- Condicionamento industrial, EFTA, nacionalizações e privatizações. E- Tributação em economia aberta e redução do peso do Estado. F- A tributação dos ganhos: enquadramento. G- A tributação dos lucros /dividendos. H- A tributação das mais-valias. J- a tributação dos investimentos depois da Lei n.º30-G/2000. J- As contribuições sociais. K- Síntese do enquadramento tributário. III- O PROBLEMA DA EQUIDADE. A- Generalidades. B- As áreas da iniquidade. C- Os mecanismos da equidade na Lei nº 30-G/2000. IV- A QUESTÃO ORÇAMENTAL. A- A evolução recente das contas públicas: o problema da despesa pública. B- Projecção para 2005.