351.71 (FON) n.º 9; 351.71 (FON) n.º 9-a)
Monografia
3797; 3798
CRISE E DIREITO(S) DA RELAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, 2, Braga, 2013
Crise e direito(s) da relação de emprego público : Actas das II Jornadas de Direito do Emprego Público, maio 2013 / [coordenadora] Isabel Celeste M. Fonseca.- [S.l.] : Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, [2014].- 190 p. ; 21 cm
(Broch.) : Oferta
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, EMPREGO / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, FUNCIONÁRIO PÚBLICO / Portugal, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO / Portugal, AUTARQUIA LOCAL / Portugal, DIREITOS E DEVERES DOS FUNCIONÁRIOS / Portugal, PROTECÇÃO DOS TRABALHADORES / Portugal, CORRUPÇÃO / Portugal
Nota prévia. I - CRISE E RELAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO: (COM) DEVERES E (SEM) DIREITOS? Crise e direito ou direitos em crise? / Paulo Veiga e Moura. A cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do empregador público, com fundamento em causas objetivas / Aleida Vaz de Carvalho. A proteção de trabalhador público denunciante de atos de corrupção. Uma questão de integridade no sector público / Luciana Sousa Santos. A substituição dos funcionários públicos pelos trabalhadores contratados em funções públicas / Gina Maria Martins Gonçalves. O sistema integrado de avaliação do desempenho da administração pública nas autarquias locais / Dulce Filipe. II - CRISE E DIREITO(S) DA RELAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO: (MAIS) DIREITO PÚBLICO OU (MAIS) DIREITO PRIVADO. Crise e direito(s) da relação de emprego público: direito privado e melhor direito público / Ana Fernanda Neves. Crisis y derecho(s) de la relación de empleo público: (más) derecho público o (más) derecho privado? La perspectiva española / Emma Rodríguez Rodríguez. Crise e direito(s) da relação de emprego público: (mais) direito público ou (mais) direito privado? / Jorge Meira Costa. O contrato a termo no emprego público - as incetezas do regime (uma perspetiva sobre o recurso sucessivo a contratos de trabalho a termo e o impacto do direito da União Europeu no ordenamento jurídico português) / Rita Barros. Crítica sobre la aplicación de la normativa laboral en la administración pública / Consuelo Ferreiro Regueiro.