349.9 (PAL) n.º 198
Monografia
4527
PALMA, Clotilde Celorico
Estudos de IVA V / Clotilde Celorico Palma.- reimp.- Coimbra : Almedina, 2021.- 175 p. ; 23 cm. - (Estudos)
ISBN 978-972-40-8271-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Portugal, TAXA / Portugal, TJUE, REENVIO PREJUDICIAL
O novo artigo 6.ºA do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado – Algumas notas. A arbitragem tributária e o reenvio prejudicial em matéria de IVA – Análise de alguns Acórdãos. A tributação das transacções de ouro em IVA – Poderão os artefactos em ouro ser sucata? Taxa de IVA aplicável às empreitadas de reabilitação urbana – Análise da verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA. Algumas notas sobre a exigibilidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado nas prestações de serviços. Some thoughts about the VAT chargeability in the supply of services. A tributação da economia digital – Evolução recente na União Europeia. Um IVA para a Guiné-Bissau.