35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
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A RELEVÂNCIA DO PLANO DE TRABALHOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL E DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA
A relevância do plano de trabalhos na fase pré-contratual e durante a execução do contrato de empreitada de obra pública : uma primeira reflexão / Diogo Duarte de Campos.. [et al.]
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 39-58 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, FORMAÇÃO DO CONTRATO, PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, REVISÃO DE PREÇOS
1. Considerações Introdutórias. 2. Relevância Pré-Contratual do Plano de Trabalhos. 2.1. Nota Prévia. 2.2. Soluções jurisprudenciais. 2.3. Análise Crítica. 3. Relevância do piano de trabalhos durante a execução do contrato. 3.1. O plano de trabalhos e a aplicação de penalidades. 3.2. O plano de trabalhos e as modificações objetivas do contrato. 3.3. O plano de trabalhos e a revisão de preços.