Analítico de Monografia
GERALDES, António Santos Abrantes
Cassação ou substituição? : Livre escolha ou determinismo legislativo? / António Santos Abrantes Geraldes
In: As recentes reformas na acção executiva e nos recursos : 1.º Curso pós-graduado em direito processual civil / Comissão Científica Miguel Teixeira de Sousa, Paula Costa e Silva ; coordenador-executivo Rui Pinto. - [Coimbra] : Wolters Kluwer Portugal, [2010]. - p. 163-181 ; 23 cm. - Artigo disponível em formato PDF no endereço: http://www.trl.mj.pt/PDF/Recursos_%20sub.pdf. - ISBN 978-972-32-1880-0.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO DE CASSAÇÃO / Portugal, NULIDADE PROCESSUAL / Portugal, MATÉRIA DE FACTO / Portugal
1. Introdução. 2. Modelos de recursos. 3. Análise do modelo constante do CPC. 3.1. Arguição de nulidades. 3.2. Recurso da matéria de facto. a) No recurso de apelação. b) No recurso de revista. 3.3. Recurso da matéria de direito. 4. Conclusões.