030 (GOM) n.º 20
Analítico de Monografia
5124
MARTINS, Licínio Lopes, e outro
Contratos no âmbito da segurança social / Licínio Lopes Martins, Nuno Monteiro Amaro
In: Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais / Coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 357-375 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2080-6
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS ESPECIAIS / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS / Portugal
1. Contratos de gestão e de cooperação. 1.1. A delimitação subjectiva do "sector social e solidário" para efeitos da "cooperação contratualizada". 1.2. As finalidades gerais da cooperação contratualizada. 1.3. Alguns princípios fundamentais subjacentes às formas jurídicas da cooperação. 1.4. Áreas típicas objecto de cooperação e as formas jurídicas típicas (ou nominadas) de cooperação. 1.5. As formas jurídicas típicas (ou nominadas) de cooperação na área da segurança social. 1.5.1. Acordos de cooperação. 1.5.2. Acordos de gestão. 1.5.3. Protocolo. 1.6. A previsão de mecanismos institucionais de supervisão. 2. Os contratos da área da segurança social (e afins) no regime da Directiva 2014/24/UE, sobre o regime geral da contratação pública. 2.1- A previsão de exclusões específicas do seu regime. 2.2- A previsão de um regime procedimental específico de contratação pública para as organizações sem fins lucrativos: os serviços à pessoa e os contratos reservados". 2.2.1. Outros contratos reservados e a contratação pública estratégica enquanto instrumento de execução de políticas públicas. 3. O contrato emprego-inserção" e o "contrato emprego-inserção+". 4. Os contratos de estágio. 5. Os contratos de estágio e os "contratos de emprego inserção" e de "emprego-inserção+" na jurisprudência: uma relação da segurança social. Referências.