341 (VAR) n.º 14
Monografia
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VARGAS, Ana, e outro
Direito dos Estrangeiros / Ana Vargas, Joaquim Ruas ; Prefácio de Mário José de Araújo Torres.- Lisboa : Cosmos, 1995.- 506p. ; 24cm
ISBN 972-8119-27-5 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO DOS ESTRANGEIROS, NACIONALIDADE, ESTRANGEIRO, DIREITO COMUNITÁRIO, ACORDO DE SCHENGEN, ACORDOS BILATERAIS, MIGRAÇÃO, ASILO TERRITORIAL, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, CARTA SOCIAL EUROPEIA, CONVENÇÕES E ACORDOS, OIT, EXTRADIÇÃO
I- Normas constitucionais. II- Código civil. III- Código penal. IV- Nacionalidade. V- Entrada, permanência e saída de estrangeiros. VI- Acordos bilaterais com Países de Língua Oficial Portuguesa. VII- Asilo. VIII- Cooperação judiciária internacional. IX- Trabalho. X- Investimento estrangeiro.