35.08 (c) (GUE) n.º 47
Monografia
2913
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concursos de pessoal docente : novo regime jurídico de selecção, recrutamento e mobilidade dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário : legislação anotada : perguntas-respostas / Eduardo Guerreiro ..[et al.].- [Lisboa] : Gradiva, 2004.- 212p. ; 21cm
ISBN 972-662-957-8 (Broch.) : Compra
EDUCAÇÃO / Portugal, PROFESSOR / Portugal, EDUCAÇÃO INFANTIL / Portugal, CONCURSO PÚBLICO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro. Capítulo I- Disposições gerais. Capítulo II- Necessidades permanentes das escolas. Capítulo III- Necessidades residuais das escolas. Capítulo IV- Transferência por ausência de serviço. Capítulo V- Disposições finais. Capítulo VI- Disposições transitórias. Anexos.