349.9 (VAS) n.º 170-B)
Analítico de Monografia
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ALMEIDA, Marta Machado de, e outro
As Operações Imobiliárias em Sede de IVA e o Acórdão Mydibel S.A. / Marta Machado de Almeida, Soraia João Silva
In: Cadernos IVA 2020 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 383-395 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9187-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
1. Enquadramento. 2. As operações imobiliárias na Directiva IVA. 3. As operações imobiliárias no Código do IVA e legislação complementar. 4. O Acórdão Mydibel, S.A.. 5. As implicações no Direito Português. 6. Conclusões.