34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
MARTINS, José Pedro Fazenda
A aquisição gradual de participações (stakebuilding) e o regime do abuso de informação privilegiada / José Pedro Fazenda Martins
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 863-886 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS / Portugal, AQUISIÇÃO DE ACÇÕES / Portugal, INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA / Portugal
1. Considerações gerais sobre a proibição de abuso de informação privilegiada. 2. Relevância das classes de sujeitos que disponham de informação privilegiada. 3. O conhecimento das intenções próprias de investimento. 4. A aquisição gradual de participações ou stakebuilding. 5. Stakebuilding no contexto do regime relativo ao abuso de informação privilegiada. 6. A exclusão da aquisição gradual de participações do âmbito da cláusula de cleansing do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento do Abuso de Mercado.