35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
4961
BATISTA, Fernando
A Resolução do Contrato de Empreitadas de Obras Públicas / Fernando Batista
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p.461-477 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICA, FORMAÇÃO DO CONTRATO, CONCURSO PÚBLICO, EXECUÇÃO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO POR CONTRATO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA
1. Introdução. 2. O contrato de empreitadas de obras públicas. 3. A extinção dos contratos em geral. 4. O cumprimento e o incumprimento das obrigações por parte do cocontratante. 5. A resolução sancionatória por parte do contraente público em geral. 6. A resolução sancionatória especial por parte do dono da obra. 7. A resolução do contrato de empreitadas por parte do empreiteiro como resposta ao incumprimento do dono da obra.