342 (LOP) n.º 23
Analítico de Monografia
4642
MONIZ, Ana Raquel Gonçalves
Juízo(s) de Proporcionalidade e Justiça Constitucional / Ana Raquel Gonçalves Moniz
In: O Princípio da Proporcionalidade : XIII Encontro de Professores de Direito Público / comissão organizadora Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - p, 25-62 ; 23 cm. - Também disponível no endereço: http://hdl.handle.net/10316/95786. - ISBN 978-989-9075-12-2.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, JUÍZOS DE PROPORCIONALIDADE
1. Introdução. 2. Os juízos de proporcionalidade desenvolvidos pela Justiça Constitucional. 2.1. Juízo(s) de proporcionalidade e funções do princípio: reflexão cruzada. 2.2. Tipologia(s) dos juízos. 2.2.1. Questão prévia: testes, dimensões normativas ou juízos? 2.2.2. Em especial, o(s) juízo(s) de proporcionalidade na ótica do Tribunal Constitucional português. 3. Limites ao princípio da proporcionalidade: justiça e separação de poderes. 4. Princípio da proporcionalidade e Justiça Constitucional global: os novos horizontes da Justiça Constitucional. 5. Reflexões finais.