34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
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JESUS, Manuel Filipe Correia de
Direitos de personalidade : Direito ao tempo / Manuel Filipe Correia de Jesus
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 539 -553 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.
DIREITOS DE PERSONALIDADE, TEMPO, FILOSOFIA DO DIREITO
I. INTRODUÇÃO. 1. Aspectos metodológicos. 2. Carácter inovador do direito ao tempo. II. JUSTIFICAÇÃO FILOSÓFICA E SÓCIO-ECONÓMICA DO DIREITO AO TEMPO. 1. Justificação filosófica. 2. Factores sociais e económicos. III. NOÇÃO DE DIREITO AO TEMPO. 1. tentativa de formulação do conceito. 2. Explicação do conceito. 2.1. A questão fundamental e pré-jurídica da noção de tempo. 2.2. Carácter objectivo da adequação da utilização do tempo à realização do sujeito. 2.3. Compatibilidade do direito ao tempo com outros direitos e, em especial, com os deveres. 3. Caracterização do direito ao tempo como direito de personalidade. 4. Sua individualização face aos demais direitos de personalidade. 5. Carácter instrumental do direito ao tempo. IV. TUTELA DO DIREITO AO TEMPO. 1. Organização da tutela directa do bem tempo. 2. Algumas formas concretas de tutela. V. AFLORAMENTOS JUS-POSITIVOS DO DIREITO AO TEMPO. VI. VANTAGENS DA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO AO TEMPO. VII. CONCLUSÃO