Analítico de Periódico
BALAGUER CALLEJÓN, Francisco
A relação dialética entre identidade constitucional nacional e europeia, no quadro do Direito Constitucional Europeu / Francisco Balaguer Callejón
UNIO. EU Law Journal, Braga, v. 3 n. 1 (janeiro 2017), p 10-24
Artigo disponível em formato PDF no endereço: http://www.unio.cedu.direito.uminho.pt/Uploads/UNIO%203/Corrigidos/francisco_balaguer_callejon.pdf
UNIÃO EUROPEIA, IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, INTERCONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU
O presente trabalho pretende refletir sobre o conceito de identidade constitucional dos Estados, no quadro do relacionamento dialético entre o ordenamento jurídico da União Europeia e os ordenamentos nacionais. Exploram-se, designadamente, quer a dimensão conflitual da identidade constitucional, quer as relações de confluência que esta pode potenciar, concluindo-se por um entendimento aberto e flexível do conceito de identidade constitucional, que possa favorecer a evolução em sentido europeísta do direito constitucional nacional e a transformação progressiva, em sentido constitucional, do ordenamento jurídico europeu. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A identidade constitucional europeia na dialética interna do Direito Constitucional Europeu. 3. Identidade constitucional nacional e relações de confluência no parâmetro decisório europeu. 4. A identidade constitucional nacional na sua dimensão conflitual. 5. Flexibilidade e convergência entre identidade constitucional nacional e europeia. O exemplo de Portugal.