347.4 (MAR) n.º 35
Monografia
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MARTINEZ, Pedro Nuno Tavares Romano e Soares
Cumprimento Defeituoso : em Especial na Compra e Venda e na Empreitada / Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez.- Coimbra : Almedina, 1994.- 643p. ; 24cm. - (Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas
ISBN 972-04-0763-4 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO, COMPRA E VENDA, EMPREITADA
CAPÍTULO I- Introdução. 1- Objectivo. 2- Delimitação do tema. 3- Evolução histórica. CAPÍTULO II- Não cumprimento do dever contratual. CAPÍTULO III- Cumprimento defeituoso. Secção I- Campo de aplicação. 1- Noção de defeito. 2- Consequências da prestação defeituosa. Secção II- regime jurídico. 1- Regras gerais. 2- Regras especiais. 3- Relações entre os diversos meios jurídicos. 4- Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito. 5- Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade. 6- Limitação e exclusão da responsabilidade. CONCLUSÃO. 1- Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres obrigacionais. 2- Projecto de alteração legislativa.