349.9 (VAS) n.º 132
Monografia
3667
VASQUES, Sérgio
Taxas e Contribuições Sectoriais / [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, [2013].- 258 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5380-6 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES / Portugal, TAXAS / Portugal, AUTARQUIA LOCAL / Portugal, TURISMO / Portugal, AUDIOVISUAL / Portugal, PROTECÇÃO CIVIL / Portugal, SEGURANÇA ALIMENTAR / Portugal, TELECOMUNICAÇÕES / Portugal, ESTRADAS / Portugal
Nota introdutória. Apresentação dos autores. O sector da construção civil e as taxas de infra-estruturas urbanísticas de Lisboa / Cláudia Reis Duarte, Mariana Coentro Ribeiro. O sector das utilities e as taxas de protecção civil / Conceição Gamito, Teresa Teixeira Mota. O sector do turismo e a tarifa da qualidade das infra-estruturas e ambiente de Loulé / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. O sector financeiro e as contribuições para o sistema de protecção ao investidor / Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Raquel Franco. O sector audiovisual e as taxas da Lei do Cinema / José Pedroso de Melo, Pedro Morão Correia. O sector vitivinícola e as taxas do IVV / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema, Andreia Gabriel Pereira. O sector da distribuição e a taxa de segurança alimentar / Diogo Barros Pereira. O sector das telecomunicações e o novo regime das taxas de espectro radioeléctrico / Serena Cabrita Neto, Luís Castilho. O sector industrial e as taxas de licenciamento da Estradas de Portugal / Sérgio Vasques.