349.9 (VAS) n.º 170-D)
Analítico de Monografia
4779
GANTE, José Lourenço, e outros
Da Fiscalidade Verde à Economia Circular : Que Papel para o IVA? / José Lourenço Gante, Paula Pereira, Paulo Bragança
In: Cadernos IVA 2022 / [autores] Afonso Arnaldo..[et al.] ; [Coord.] Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2022.- p. 263-295 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0882-8.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
1. Introdução. 2. Revisão da literatura. 2.1. Dos primeiros passos à agenda internacional e comunitária. 2.2. O contexto nacional. 2.3. Tendências recentes da literatura. 3. O papel do IVA. 3.1. A fiscalidade verde. 3.1.1. Direito à dedução. 3.1.2. Taxas reduzidas. 3.2. A economia circular. 3.2.1. A aplicação do IVA na economia circular. 3.2.2. Propostas de medidas. 3.3. O futuro das taxas de IVA na União Europeia. 4. Estudo empírico. 4.1. Metodologia. 4.2. Recolha de dados. 4.3. Análise de dados. 4.4. Medidas de compliance. 5. Conclusões.