35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
2731
RANGEL, Paulo Castro
A separação dos poderes segundo Montesquieu / Paulo Castro Rangel
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 347-365 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9
CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, SEPARAÇÃO DE PODERES / Portugal, DEMOCRACIA / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal
1. A teoria das "formas de governo". 2. O paradigma da constituição mista. 3. os mitos sobre a separação dos poderes em Montesquieu. 4. A necessária colaboração dos poderes. 5. A realização da constituição mista através da separação dos poderes. 6. O sentido político da independência do poder jurisdicional. 7. A dualidade organizatória de ordens de jurisdição. 8. A inexistência de uma caracterização material unitária do poder jurisdicional. 9. A teoria da separação dos poderes segundo Loke. 10. O conceito lokeano de acto legislativo. 11. O conceito montesquivino de lei na constituição inglesa.