34 (SOU) n.º 26
Analítico de Monografia
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MACIEIRINHA, Tiago
Avaliar a avaliação custo-benefício : um olhar sobre a concepção francesa do princípio da proporcionalidade / Tiago Macieirinha
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 4. v.: Direito Administrativo e Justiça Administrativa, p. 833-863 ; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / França, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / França
INTRODUÇÃO. 1. A DOUTRINA FRANCESA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1.1. Em geral. 1.2. Apresentação sistemática das principais posições. 1.3. Apreciação e síntese. 2. AVALIAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO. 2.1. Contexto. 2.2. Síntese de jurisprudência. 2.3. Noção. 2.4. Âmbito de aplicação. 2.5. Intensidade do controlo. 2.6. Bilan do bilan.