35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
2731
PEREIRA, Alexandre Dias
Da obra multimedia como objecto de direito de propriedade Intelectual : Arte digital, programas de computador e bases de dados electrónicas / Alexandre Dias Pereira
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 435-470 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, OBRA MULTIMÉDIA / Portugal, NATUREZA JURÍDICA / Portugal, BASE DE DADOS / Portugal, INFORMÁTICA / Portugal
§ 1. Introdução: Objecto, Método e Sequência. § 2. Caracterização do multimedia. § 3. Noção de obra literária e artística. § 4. Natureza e qualificação das "Obras Multimedia". § 5. Multimedia programas de computador e bases de dados. A. Forma de expressão. B. Originalidade. C Produções multimedia e Direito Sui Generis. § 5. Considerações conclusivas.