349.9 (PAL) n.º 228
Analítico de Monografia
4891
VALDEZ, Vasco
Reforma da Tributação do Património : principais aspectos e respectiva evolução / Vasco Valdez
In: A Tributação das Actividades Artísticas : Aspectos essenciais / organizadores Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 125-140 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1187-3
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO
I. Caracterização da situação antes da reforma. II. As linhas de força da reforma fiscal de 2003. O IMI. O novo sistema de avaliação de imóveis. Os reflexos na tributação sobre o rendimento. As principais inovações no IMT. As transmissões gratuitas. O AIMI. III. Os impostos sobre o património e as atividades artísticas e culturais. Bibliografia.