349.9 (VAS) n.º 170-B)
Analítico de Monografia
4493
ROQUE, Teresa
IVA na Electricidade : Novo Instrumento de Política Ambiental? / Teresa Roque
In: Cadernos IVA 2020 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 613-637 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9187-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, IVA, DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
1. Introdução. 2. Recente evolução e fundamento das taxas reduzidas do IVA. 2.1. Taxa da electricidade. 2.1.1. Breve análise de direito comparado. 3. Escalões no IVA - progressividade ou tributação ambiental? 4. Principais problemas. 4.1. Princípio da neutralidade. 4.2. Distorção de concorrência. 4.3. Jurisprudência do TJUE. 4.3.1. Acórdão Comissão/França. 4.3.2. Acórdão Comissão/Reino Unido. 5. O Paradoxo da Eficiência. 6. Conclusão.