34 (LOU) n.º 46/I
Analítico de Monografia
5122
Vicente, Marta
A revisão constitucional em Vieira de Andrade : a arte de saber / Marta Vicente
In: Estudos em Homenagem ao Doutor Vieira de Andrade / coordenação João Carlos Loureiro, Pedro Costa Gonçalves, Suzana Tavares da Silva. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1.v., p. 125-150 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1491-1
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal
I . Introdução. II. A evolução constitucional. 1 - O design constitucional. 2 - As propostas de alteração. i) Direitos fundamentais. ii) separação de poderes e democracia. III. A revisão na teoria da Constituição. 1 - A constituição material. 2 - Poder constituinte e democracia. 3 - Poder constituinte e povo. III. Rigidez e revisão constitucional. 1 - Os limites de revisão (em especial os limites materiais). 2 - A mudança constitucional: revisões, mutações e transições constitucionais. V - Conclusão.