34 (SAN) n.º 15
Monografia
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HOMENAGEM A JOSÉ GUILHERME XAVIER DE BASTO
Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto / organização [de] J. L. Saldanha Sanches, António Martins.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006.- 573p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1396-6 (Broch.) : Compra
DIVERSOS, CIÊNCIA DO DIREITO, DIREITO FISCAL, FISCALIDADE / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA, IMPOSTOS / Portugal, JOGOS DE FORTUNA / Portugal, JOGOS DE AZAR / Portugal, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A. J. Avelãs Nunes - Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique. Ana Maria Rodrigues / Belmiro Moita - As formas de organização dos grupos não financeiros portugueses - Uma análise empírica. António Martins - A internacionalização das empresas e a tributação dos lucros: uma análise preliminar para o caso português. Cidália M. Mota Lopes - Os custos da tributação na história da economia. Clotilde Celorico Palma - O controlo da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia - Ponto de situação dos trabalhos do Grupo do Código de Conduta. Fernando Rocha Andrade - Reflexões em torno do "imposto mais estúpido do mundo". Filipe Regêncio Figueiredo - A tributação automóvel na União Europeia (Reflexões em torno de uma tentativa de harmonização fiscal do sector). Francisco de Sousa da Câmara - A tributação dos rendimentos do software obtidos por não residentes. Gonçalo Avelãs Nunes - Estado social e tributação directa sobre as empresas na União Europeia. Isabel Marques da Silva - O Regime Geral das Infracções Tributárias e as infracções contra a segurança social. J. L. Saldanha Sanches/ João Taborda da Gama - Audição - Participação - Fundamentação: a co-responsabilização do sujeito passivo na decisão tributária.James B. Mackie III - Tax Policy Desing in a Global 21" Century Economy. James B. Mackie III - The Uncertain Effects of Integrating Personal and Corporante Taxes in an Open Economy. João José Amaral Tomaz - A redescoberta do imposto proporcional ( Flat tax). José C. Gomes Santos - A equidade Fiscal revisitada. José Casalta Nabais - Liberdade de gestão fiscal e dualismo na tributação das empresas. Manuel Porto - As perspectivas financeiras para 2007-2013. Margaret Reede - Current Issues Tax Reform. Maria Isabel Namorado Címaco - Os Jogos de Fortuna e Azar - O laser tolerado ou o "vício" legalizado ?. Maria Odete Oliveira - Algumas notas sobre o procedimento de consulta tributária. Paulo de Pitta e Cunha - A Constituição europeia e a contestação do modelo neoliberal. Patrícia Noiret Cunha - Discriminação fiscal na jurisprudência dos Estados Unidos e da União Europeia: esboço de um estudo comparado. José Manuel M. Cardoso da Costa - Ainda a distinção entre «taxa» e «imposto» na jurisprudência constitucional.