349.9 (VAS) n.º 138
Analítico de Monografia
3716
ALMEIDA, Marta Machado de
O IVA nos Grupos / Marta Machado de Almeida
In: Cadernos IVA 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] . - Coimbra : Almedina, [2014]. - p. 295-309 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5634-0.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal, GRUPOS DE INTERESSE ECONÓMICO
1. Introdução. 2. Os Grupos de IVA no direito da União Europeia. 2.1. Enquadramento normativo. 2.2. Principal objectivo. 2.3. Entidades integrantes do grupo. 2.4. Âmbito de aplicação territorial. 2.5. Relação entre entidades do grupo. 2.6. Medidas anti-abuso. 2.7. Obrigações declarativas. 2.8. Direito à dedução. 3. Os Grupos de IVA no direito interno. 3.1. Ponto de situação. 3.2. Tipologias. 3.3. O caso Português. 4. Principais vantagens. 4.1. Redução de custos administrativos. 4.2. Neutralidade nas transacções intra-grupo. 4.3. Competitividade. 5. Conclusão.