PP 41
Analítico de Periódico
POÇAS, Luís
A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE CAPITAIS NOS SEGUROS E OPERAÇÕES DO RAMO "Vida" e fundos de pensões / Luís Poças
Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.º 09 [Jul.-Set.2015], p.26-45
TRIBUTAÇÃO, RENDIMENTO DE CAPITAL, SUJEITO PASSIVO, RENDIMENTO
1. Introdução. § 2. A previsão da norma de incidência tributária. § 3. Os pressupostos da previsão normativa à luz da gíria de seguros. § 4. A determinação de outros pressupostos. § 5. A beneficiação fiscal e o respetivo fundamento. § 6. As modificações da norma e a sua aplicação no tempo. § 7. Dificuldades operacionais. § 8. Conclusões.