349.9 (VAS) n.º 170-A)
Analítico de Monografia
4340
VASQUES, Sérgio
A Aplicação Selectiva de Taxas Reduzidas de IVA / Sérgio Vasques
In: Cadernos IVA 2019 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2019.- p. 375-396 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7970-7.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, JURISPRUDÊNCIA
1. Introdução. 2. Desagregação pelo Sujeito Passivo. 2.1. Acórdão Bastova (C-432/15): instalações desportivas. 2.2. Acórdão Stadion Amsterdam (C-463/16): estádios e museus. 2.3. Operações compostas, unbundling e abuso. 3. Desagregação por Via Legislativa. 3.1. Acórdão Comissão vs. França (C-384/01): gás e electricidade. 3.2. Acórdão Zweckverband (C-442/05): abastecimento de água. 3.3. Acórdão Comissão vs. França (C-94/09): serviços funerários. 3.4. Acórdão AZ (C-499/16): produtos alimentares. 3.5. Aplicação selectiva, Aufteilungsgebote e concorrência.